Advocacia e Consultoria

O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, definindo suas competências, poderes e deveres na gestão de interesses públicos. Busca-se, por meio de suas normas, garantir a legalidade, a impessoalidade e a eficiência na atuação estatal. A advogada Vitória, do escritório Maia & Costa - Advocacia e Consultoria, oferece suporte jurídico nessa área crucial.- Atuação em processos administrativos.
- Consultoria em licitações e contratos administrativos.
- Defesa em ações judiciais contra a Administração Pública.
- Assessoria em concessões e permissões públicas.
- Análise de atos administrativos.
- Elaboração de pareceres jurídicos.

O Direito Bancário regulamenta as relações entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais serviços bancários. Busca garantir a segurança jurídica e a transparência nas transações, protegendo os direitos de ambas as partes. A advogada Vitória, do escritório Maia & Costa - Advocacia e Consultoria, oferece assessoria especializada nessa área.- Assessoria em contratos bancários.
- Análise de operações de crédito.
- Recuperação de crédito.
- Ações contra instituições financeiras.
- Consultoria em investimentos.
- Defesa em processos administrativos.

O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo diversos aspectos da vida cotidiana, como contratos, família, propriedade e sucessões. Busca-se sempre a harmonia e a justiça nas relações interpessoais, assegurando os direitos e os deveres de cada parte envolvida.- Ações de cobrança.
- Inventários e partilhas.
- Contratos e negociações.
- Regularização de imóveis.
- Direito de família.
- Responsabilidade civil.

O Direito Empresarial regulamenta as atividades de empresas e empresários, abrangendo desde a constituição e funcionamento de sociedades até a resolução de conflitos comerciais. A advogada Vitória, do escritório Maia & Costa - Advocacia e Consultoria, oferece suporte jurídico completo para garantir a segurança e o sucesso dos seus negócios.- Constituição de Sociedades.
- Assessoria em Contratos Comerciais.
- Recuperação de Empresas.
- Consultoria em Franquias.
- Defesa em Ações Trabalhistas.
- Fusões e Aquisições.

O Direito Financeiro regulamenta as relações jurídicas que envolvem o sistema financeiro nacional, abrangendo instituições financeiras, operações de crédito, mercado de capitais e investimentos. Busca proteger os direitos e interesses dos participantes desse complexo sistema, assegurando a estabilidade e a transparência das operações financeiras.- Assessoria em operações de crédito.
- Consultoria em investimentos.
- Elaboração de contratos financeiros.
- Análise de riscos financeiros.
- Recuperação de créditos.
- Defesa em ações judiciais envolvendo instituições financeiras.

O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas concernentes a imóveis, abrangendo desde a aquisição e venda até a locação e construção. A advogada Vitória, do escritório Maia & Costa - Advocacia e Consultoria, oferece assessoria completa para garantir segurança e tranquilidade em seus negócios imobiliários.- Compra e venda de imóveis.
- Locação e despejo.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Direito de vizinhança.
- Ações possessórias.

O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos cidadãos em relação aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão e auxílio-doença. A advogada Vitória, do escritório Maia & Costa - Advocacia e Consultoria, auxilia na obtenção e manutenção desses direitos, garantindo a segurança jurídica necessária neste âmbito.- Acompanhamento em processos administrativos.
- Ações judiciais para concessão de benefícios.
- Revisões de benefícios previdenciários.
- Recursos administrativos e judiciais.
- Consultoria preventiva em planejamento previdenciário.
- Assessoria em questões de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de tributos pelo Estado, abrangendo impostos, taxas e contribuições de melhoria. Ele define os direitos e deveres do contribuinte e do Fisco, buscando a justa aplicação da legislação tributária e a segurança jurídica nas relações entre o cidadão e o poder público. A complexidade da legislação tributária exige assessoria especializada para garantir a correta interpretação e aplicação das normas.- Assessoria na análise de tributos.
- Planejamento tributário.
- Consultoria em recuperação de créditos tributários.
- Defesa em processos administrativos e judiciais.
- Acompanhamento de fiscalizações.
- Elaboração de pareceres e consultas.

O Direito da Saúde regulamenta as relações entre os profissionais de saúde, os pacientes e o Estado, assegurando o acesso à saúde como direito fundamental. Busca garantir a qualidade dos serviços, a proteção dos direitos dos pacientes e a responsabilização por eventuais danos. A advogada Vitória, do escritório Maia & Costa - Advocacia e Consultoria, oferece suporte jurídico especializado nessa área.- Ações judiciais contra planos de saúde.
- Consultoria em contratos médicos.
- Defesa em processos éticos e administrativos.
- Assessoria em questões de responsabilidade médica.
- Elaboração de contratos e termos de consentimento.
- Recuperação de créditos hospitalares.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até a dissolução do casamento, incluindo questões patrimoniais e sucessórias. Abrange também a guarda e a adoção de crianças, além da partilha de bens após o falecimento. A advogada Vitória, do escritório Maia & Costa - Advocacia e Consultoria, oferece suporte jurídico completo nessa área, buscando soluções justas e eficazes para seus clientes.- Ações de divórcio e separação.
- Inventários e partilhas.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Adoção.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- União estável.

O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso das vias públicas, abrangendo infrações, acidentes e demais questões envolvendo veículos e condutores. A advogada Vitória, do escritório Maia & Costa - Advocacia e Consultoria, oferece suporte jurídico completo para garantir seus direitos e te auxiliar em todas as etapas do processo.- Assessoria em multas e recursos.
- Defesa em processos administrativos.
- Acompanhamento em audiências.
- Representação em ações judiciais.
- Análise de contratos e seguros.
- Orientação sobre legislação de trânsito.

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a equidade nas relações entre fornecedores e consumidores. Busca-se a reparação de danos causados por produtos ou serviços defeituosos, bem como a solução de conflitos decorrentes de práticas abusivas.- Ações judiciais contra fornecedores.
- Assessoria em contratos de consumo.
- Reclamações administrativas junto aos órgãos de proteção ao consumidor.
- Análise de cláusulas contratuais abusivas.
- Defesa em ações indenizatórias.
- Consultoria preventiva em relações de consumo.

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregados e empregadores, assegurando os direitos trabalhistas e protegendo os trabalhadores contra abusos. Busca-se a harmonia entre as partes, garantindo a justa aplicação das leis trabalhistas e a resolução de conflitos de forma eficiente e equilibrada.- Consultoria em relações de trabalho.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Ações trabalhistas (reclamações trabalhistas).
- Defesa em ações trabalhistas.
- Consultoria em rescisão contratual.
- Análise de contratos de trabalho.